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26.09.2014 | 09:40

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LICITAÇÕES E CONTRATOS, E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

Curso de Capacitação em Licitações

Da Redação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo I- licitação

- Definição

- O dever de licitar

- Quem pode licitar

- Pressuposto

- Natureza jurídica e fundamentos

- Legislação específica estadual

- Princípios (art. 3° da lei 8.666/93

- Modalidades de licitação

- Concorrência  

- Tomada de preços

- Convite

- Pregão

- Exceção à regra de licitar

- Licitação dispensada

- Licitação dispensável

- Dispositivos mais comuns

- Inciso IV – emergência ou calamidade pública

- Licitação inexigível (art. 25, caput e seus incisos

- Tipos de licitação

- Menor preço

- Maior lance ou oferta

- Melhor técnica

- Procedimento

- Técnica e preço

- Estudo das fases do certame licitatório

- Até a publicação do edital - fase interna

- Fase preparatória

- Fase preparatória

- Diretrizes –  fase interna

- Obras e serviços de engenharia

- Contratação de bens e serviços

- Publicidade do instrumento convocatório

- Impugnação ao instrumento convocatório

- Fase externa

- Procedimento licitatório

- Fase externa – lei nº 8.666/93

- Habilitação

- Habilitação jurídica (art. 28

- Regularidade fiscal (art. 29

- Capacitação técnica (art. 30

- Qualificação econômica financeira (art. 31

- Processamento da habilitação

- Julgamento objetivo (art. 38

- Adjudicação (art. 38, inc. Vii e art. 43, inc. Vi)

- Homologação

- Anulação e revogação

- Procedimento específico do pregão

- Fase externa

- Julgamento das propostas

- Aceitabilidade das propostas

- Habilitação no pregão

- Recursos administrativos

- Adjudicação

- Homologação

MÓDULO II - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

- Conceito e formalização

- Prova do conceito

- Garantia de execução

- Duração do contrato

- Modificações contratuais

- Revisão, reajuste e repactuação

- Execução e fiscalização do contrato

- Rescisão do contrato

- Sanções por inadimplemento contratual

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

- Legislação

- Lei nº 8.666/93

- Definições adotadas

- Órgão gerenciador

- Situações de utilização

- Contratações admitidas

- Edital

- Ata de registro de preços

- Validade

- Não obrigatoriedade de contratação

- Contratações decorrentes

- Possibilidades de alterações

- Solicitação de cancelamento do registro pelo fornecedor

- Participante extraordinário (adesão)

- Possibilidade

- Condições

- Fluxograma procedimento licitatório por registro de preços.

OBSERVAÇÕES:

- Consulte sobre desconto especial para confirmação de inscrição antecipada e para grupos.

- Os pagamentos podem ser efetuados por depósito, boleto bancário ou cartão de crédito.

- Material didático, Certificado e Coffee break estão inclusos na inscrição.

- Carga Horária: 16 Horas.

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