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28.10.2014 | 00:45

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CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIRO (Pregão Eletrônico e Presencial)

Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro - Pregão Eletrônico e Presencial

Da Redação

Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro

Realizado pela WAPPE CURSOS no CRA-AL

 Capacitação e Formação de Pregoeiro – Pregão Eletrônico
1 – Fase interna ou Preparatória
2 – Justificativa da Contratação;
3 – Autorização para a abertura da licitação;
4 – Importância de um Orçamento prévio;
5 – Garantia de reserva Orçamentária;
6 – Edital do Pregão e seus anexos;
7 – Cautelas na definição do objeto;
7 – Fase Externa ou Operacional do Pregão:
8 – Publicidade do Edital – Formas e Prazos;
9 – Convocação dos interessados pela Internet;
10 – Pedidos de Esclarecimento ou Impugnações ao Edital;
11 – Propostas inexequíveis: como detectá-las;
12 – Habilitação: documentos a serem analisados (produtos que possuem registro federal, formato de certidões fiscais, princípios aplicáveis no processo licitatório: razoabilidade x vinculação ao edital). Qualificação técnica;
13 – Declaração do vencedor do certame.
 - FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO
1 – Publicidade;
2 – Órgãos de publicação obrigatórios;
3 – Publicação por intermédio do SIASG;
4 – Impugnação do Edital;
5 – Sessão Pública do Pregão;
6 – Prazo para credenciamento de licitantes;
7 – O problema da Desconexão-Responsabilidade;
8 – Em caso de desconexão do pregoeiro, o sistema permanecerá acessível aos licitantes? E se a desconexão durar mais de dez minutos;
9 – Exigências para a habilitação;
10 – Análise dos documentos habilitatórios do vencedor;
11 – Exigência dos documentos habilitatórios. O cadastramento do SICAF;
12 – Necessidade de cadastramento no SICAF após o Decreto n.º 4.485, de 25 de novembro de 2002, e Decreto n.º 5.450, de 2005;
13 – Microcomputador com acesso à rede SERPRO ou internet para consulta ao SICAF;
14 – Apresentação de documentação atualizada regularizada;
15 – Comunicação da situação do fornecedor consultado aos demais licitantes;
16 – Consequências da habilitação e da inabilitação;
17 – A inabilitação no SICAF e sua repercussão na chave de identificação e na senha do fornecedor;
18 – No pregão eletrônico, como se opera a declaração de que o licitante cumpre os requisitos de habilitação, de que trata a Lei n.º10.520, de 2002;
19 – Em que momento o licitante deverá apresentar os documentos originais ou cópias;
20 – Como se opera a verificação da regularidade da habilitação? Os documentos podem seguir via fac-símile;
21 – Abertura da Sessão:
22 – O problema do preço inexeqüível;
23 – É possível estabelecimento de lances mínimos;
24 – Julgamento da proposta de melhores preços;
25 – Aceitabilidade das propostas;
26 – Desclassificação de todas as propostas;
27 – Propostas com valores superiores à estimativa de preços;
28 – Negociação;
29 – Momento adequado;
30 – Propostas e Lances;
31 – Momento para envio;
32 – Classificação das propostas pelo sistema eletrônico;
33 – Forma de envio das propostas;
34 – Critério para escolha em caso de lances com mesmo valor;
35 – Forma de encaminhamento dos lances;
36 – Conseqüências para o licitante que não ofertar lances;
37 – Poderá haver igualdade de propostas no pregão eletrônico? E de lances;
38 – É possível se identificar os autores dos lances;
39 – Como são encaminhadas as planilhas, quando exigidas no Edital;
40 – A impessoalidade (vantagem do Pregão Eletrônico);
41 – Habilitações;
 3 - RECURSO E PENALIDADES Interposição de Recursos no Pregão Eletrônico;
2 – Procedimento para interposição;
3 – Momento para a interposição;
4 – Encaminhamento de memorial e de eventuais contrarrazões pelos demais licitantes;
5 – Prazo e aspectos polêmicos;
6 – Legitimidade para julgar;
7 – Efeitos dos recursos;
8 – Contra-razões;
9 – Acolhimentos ou não dos recursos – consequências;
10 – Penalidades;
11 – Sanções a que estão sujeitos os licitantes no pregão eletrônico;
12 – Previsão legal;
13 – Registro de punição no SICAF;
14 – Aplicação de multas;
15 – Adjudicação e Homologação;
16 – Momento;
17 – Competências para adjudicar e homologar;
18 – Efeitos;·.


• DESENVOLVIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO: SIMULAÇÕES PASSO-A-PASSO ATRAVÉS DAS TELAS DE PREGÃO ELETRÔNICO PELOS SISTEMAS COMPRASNET E BANCO DO BRASIL
• SIMULAÇÃO COMPRASNET PASSO-A-PASSO - Apresentação e Desenvolvimento das Telas do Ambiente do Pregoeiro e do Fornecedor no COMPRASNET:
• Divulgação;
• Credenciamento de empresas estrangeiras;
• Acesso ao Sistema;
• Transferência de Editais;
• Tela SIASG;
• Ambiente do Fornecedor: Acompanhamento de Pregão e Inclusão de Propostas;
• Ambiente do Fornecedor: Inclusão de proposta com maior desconto e equalização de ICMS;
• Ambiente do Pregoeiro: Inclusão e Vinculação da Equipe de Pregão;
• Ambiente do Pregoeiro: Abertura da Sessão Pública, Operação do Pregão, Classificação de Propostas;
• Ambiente do Fornecedor: Envio de Lances;
• Ambiente do Pregoeiro: Aceitação, Acompanhamento dos Lances e encerramento da etapa de lances;
• Ambiente Pregoeiro/Fornecedor: Desempate ME/EPP;
• Ambiente do Pregoeiro: Aceitação / Habilitação das Propostas;
• Ambiente do Fornecedor: Acompanhamento/Aceitação/Habilitação – Envio de Planilha Atualizada;
• Ambiente do Fornecedor: Intenção de Recurso;
• Ambiente do Pregoeiro: Juízo de Admissibilidade e Encerramento da Sessão Pública;
•  Fase Recursal e Decisão Recurso;
•  Fase de Adjudicação e Fase de Homologação;
•  Termo de Homologação, Ata do Pregão e Termo de Julgamento;
•  Volta Fase / Ato Complementar.
• SIMULAÇÃO PORTAL LICITAÇÕES-E (BANCO DO BRASIL) PASSO-A-PASSO - Apresentação e Desenvolvimento das Telas do Ambiente do Pregoeiro e do Fornecedor no LICITAÇÕES-E.


INSTRUTOR - WASHINGTON LUIZ COSTA JUNIOR
• Experiência Profissional
• Polícia Civil do Estado de Alagoas
• Agente de Polícia Civil – Pregoeiro
• Graduação e Atividades desenvolvidas
• Graduado em Ciências Contábeis e Direito com Pós–Graduação em Auditoria e Controladoria (Controle S/C Auditores Independentes) e Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro de Estudos superiores de Maceió-CESMAC (em curso).
· Atua na Comissão Permanente de Licitação, executando todas as tarefas relacionadas ao procedimento licitatório, desde a elaboração de editais e minutas de contrato, publicação, acompanhamento do processo – Fase Interna e Externa - até a conclusão do certame; responsável, ainda, pelo acompanhamento dos processos de apuração de responsabilidade de empresas nos
• Procedimentos licitatórios do órgão; · Presidente da Comissão de Licitação da SEDS/AL 2007/2008; Presidente da Comissão de Licitação da PC/AL 2008 até a presente data; · Presidente da Comissão de Licitação da SEDS/AL 2007/2008; · Pregoeiro desde 2008 com atuação em mais de 40 Pregões Eletrônicos com êxito.

OBSERVAÇÕES:

- Consulte sobre desconto especial para confirmação de inscrição antecipada e para grupos.

- Os pagamentos podem ser efetuados por depósito, boleto bancário ou cartão de crédito.

- Material didático, Certificado e Coffee break estão inclusos na inscrição.

- Carga Horária: 16 Horas

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